Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.

Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.

Sentença civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Direito Civil

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

Sentença civil.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.